| Projeto: |
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PL 210 18/05/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-210/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0210-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0210-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.376 de 25/05/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS O ESPAÇO LIVRE INOMINADO E DELIMITADO PELAS RUAS DR. JOÃO INÁCIO TEIXEIRA E MAJOR BASILIO, NO BAIRRO DA ÁGUA RASA, SUBPREFEITURA MOÓCA |
| Assunto: |
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AGUA RASA ( DISTRITO ) / BASILIO ( RUA MAJOR ) / DENOMINACAO / DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS ( PRACA ) / JOAO INACIO TEIXEIRA ( RUA DOUTOR ) / LOGRADOURO PUBLICO / MOOCA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1211-2010
ver documento Urb1345-2010
ver documento Educ0066-2011
ver documento Fin0229-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/05/2010 | Encaminhado em 25/05/2010 | | PESQUISA | Recebido em 25/05/2010 | Encaminhado em 28/05/2010 | | CCJ | Recebido em 28/05/2010 | Encaminhado em 18/10/2010 | | URB | Recebido em 18/10/2010 | Encaminhado em 16/11/2010 | | EDUC | Recebido em 16/11/2010 | Encaminhado em 07/04/2011 | | FIN | Recebido em 08/04/2011 | Encaminhado em 10/05/2011 | | SGP23 | Recebido em 12/05/2011 | Encaminhado em 26/05/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 26/05/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 07/05/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 316/2010 de 28/07/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1682/2011 de 19/05/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/05/2011. Motivo: PROMULGADO |